Processo 6267/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 08/01/2009 08:58
Autuado em 08/01/2009 08:58
Oficio de encaminhamento 313/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2014/2011 da Segunda Câmara, de 28/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2011 Acórdão   2014/ 2011 Negativa de Registro NESTOR BAPTISTA
19/10/2011 Acórdão   2014/ 2011 Negativa de Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado OLDINO JOSE VIGANO

Juntadas
DataDescrição
17/01/2013 10:12 Termo de devolução dos autos
17/11/2011 07:53 do Protocolo nº 66847-0/11, referente a Manifestação Referente Acórdão 2014/11-S2C
14/10/2011 15:58 AR de devolução dos Autos Físicos
14/09/2009 14:56 do Protocolo nº 417628/09, referente 626709
24/08/2009 11:28 do Protocolo nº 386560/09, referente 626709
10/08/2009 11:18 do aviso de recebimento do ofício nº 2704/2009-ODL-DIJUR
28/05/2009 14:05 do Protocolo nº 165238/09, referente 6267/09
23/04/2009 08:50 do aviso de recebimento do ofício nº 1248/2009-ODL-DIJUR
13/04/2009 15:36 do Protocolo nº 151636/09, referente a pedido de copias.
04/03/2009 16:02 do Protocolo nº 71506/09, referente a 626709
05/02/2009 09:44 despacho nº 188/09 de fls nº 57 .

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  02/10/2009 Despacho Processual Diverso   2219/ 2009   
DIJUR  29/07/2009 Ofício de Diligência   2704/ 2009 10/08/2009 
DIJUR  31/03/2009 Ofício de Diligência   1248/ 2009 23/04/2009 
DIJUR  10/02/2009 Ofício de Diligência   586/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 96/2014
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2734/2011
28/10/2011 323 Acórdão nº 2014/2011
14/10/2011 321 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2011 de 19/10/2011
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 2219/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1660/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 556/2009
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 188/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2014 10:48 DP  
10/01/2014 16:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 96/2014 -
13/12/2013 13:45 SMPjTC Parecer nº 19497/2013 - Pelo encerramento Pelo encerramento.
17/11/2011 14:51 DICAP Parecer nº 20800/2013 - EMENTA: ENCERRAMENTO. NEGATIVA DE REGISTRO. CUMPRIMENTO DO DETERMINADO PELO ACÓRDÃO Nº 2014/11, EXONERAÇÃO. PELA ANOTAÇÃO DE REGISTRO. AO MPjTC.
17/11/2011 08:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1510/2011 -
17/11/2011 08:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2734/2011 -
21/10/2011 09:25 S2C Acórdão nº 2014/2011 -
21/10/2011 09:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1030/2011 -
21/09/2011 07:46 GCNB  
02/12/2010 13:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 311/2010 -
02/12/2010 13:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 320/2010 -
02/12/2010 13:30 SMPjTC Parecer nº 110/2011 - negativa do registro Falta de capacitação técnica da comissão que elaborou a prova destinada ao provimento do cargo de médico. Servidores admitidos já exonerados dos cargos. Preliminar de perda de objeto, e, na hipótese de superada esta, no mérito, pela negativa de registro
21/10/2010 13:05 SITIO  
24/11/2009 15:44 SMPjTC  
24/09/2009 11:23 DIJUR Parecer nº 14914/2009 - negativa de registro
17/09/2009 11:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2219/2009 -
22/07/2009 12:48 DIJUR Ofício de Diligência nº 2704/2009 -
17/07/2009 15:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1660/2009 -
14/04/2009 14:43 DIJUR Parecer nº 8199/2009 - Admissão de Pessoal. Deliberação do Relator sobre a realização de derradeira diligência externa à origem para o exercício do contraditório pelos aprovados no certame para atendimento da Súmula Vinculante nº 03.
13/04/2009 15:55 DAMP  
26/03/2009 10:34 DIJUR Ofício de Diligência nº 1248/2009 -
24/03/2009 11:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 556/2009 -
05/02/2009 10:31 DIJUR Ofício de Diligência nº 586/2009 -
05/02/2009 10:31 DIJUR Parecer nº 3141/2009 - Admissão de Pessoal. Deliberação do Relator sobre a realização de nova diligência externa à origem para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro e aplicação de multa.
03/02/2009 14:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 188/2009 -
08/01/2009 14:54 DIJUR Parecer nº 1241/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
08/01/2009 08:57 DP  

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